Quem vê trabalhadores rurais com as mãos calejadas, rostos enrugados e personalidade firme ou operários fabris marcados pela dureza do exercício profissional, não imagina que esses labutadores precisam de afago e amparo. Mas calma, amigo leitor, não me refiro a carícias físicas, mas a um apoio e sustento financeiro, que nem sempre é garantido pelas empresas, e por esse motivo, surge como responsabilidade do Estado.
O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) surgiu na década de 90, como parte de um Projeto de Lei vinculado a Constituição Federal, que garante benefícios ao trabalhador dividido em três pilares centrais: o Seguro Desemprego, Intermediação de Mão-de-obra e Qualificação Profissional.
Só quem é assalariado de uma empresa privada consegue reconhecer a insegurança que é inerente a cada dia de trabalho. Uma demissão por 'corte de gastos' pode vir a qualquer momento. Os interesses dos 'patrões' sobrepõem a dignidade dos 'operários', que na maioria das vezes são vistos como recursos necessários à empresa para obter o lucro, e não como seres humanos. Por esse motivo, o Estado intervém para garantir, não somente direitos aos trabalhadores, mas também à humanidade dos mesmos.
1- Seguro Desemprego: O benefício promove assistência financeira à trabalhadores demitidos com justa causa, por um determinado período de tempo. O recurso se torna cada vez mais essencial em um mercado de trabalho com cada vez menos oportunidades. Profissionais que são demitidos sem aviso prévio recebem indenização e multa, todavia, não conseguem manter-se por muito tempo. Casa, escola dos filhos, carro. Todas essas preocupações são amenizadas com o recurso que dá conforto aos profissionais para buscar uma nova oportunidade
2- Intermediação de Mão-de-obra: O programa ainda disponibiliza ao trabalhador a oportunidade de participar de seleções para outros empregos, através de integração com empresas. Muitas vezes um profissional que está há muito tempo em um determinado emprego e é demitido, não tem mais disposição e celeridade para ir atrás de um novo mercado. Desta forma, a intermediação faz-se essencial
3- Qualificação profissional: Por fim, o programa ainda oferece aos trabalhadores a oportunidade de se especializar e qualificar. Em um mercado cada vez mais cruel e seleto, a diferenciação e conhecimento dos profissionais, torna-se sine qua nom.
Em face disso, é correto afirmar que todas as medidas criadas para proteger o proletariado de um empresariado voraz e cada dia mais faminto para ceifar direitos que já são tão escassos.
